A pedido de um leitor atento e uma vez que não nos podemos ficar pelos que se diz nos jornais sencionalistas, aqui fica o discuros do Sr. Presidente da Câmara aquando da tomada de posse.
E já agora, deseja-se a melhor sorte para o novo mandato.
Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmos Senhores Representantes das Autoridades Civis, Eclesiásticas, Judiciais e Policiais
Exmos Senhores Membros da Assembleia Municipal
Exmos Senhores Vereadores´
Exmos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
Minhas Senhoras e Meus Senhores
O acto eleitoral que culminou hoje, com a instalação dos órgãos autárquicos, pese embora alguns excessos que o livre exercício da democracia dispensava, constituiu a prova da maturidade que os Santacombadenses vêm demonstrando cada vez que são chamados às urnas.Ao ter renovado expressivamente a confiança que há quatro anos em mim e na minha equipa, depositaram, os santacombadenses acabaram, com estas eleições, por confirmar a vitória então alcançada, legitimando, como se tal fosse necessário, o resultado verificado em 2005.
A luta eleitoral que vivemos deixou óbvias marcas, como deixaram marcas os 4 anos que passamos à frente dos destinos do Município. Para o bem e para o mal, estas foram as eleições da clarificação e, a partir de agora, sem coligação e com uma maioria absoluta, o projecto que apresentámos levará novo impulso.
Saber vencer é, por vezes, mais difícil que saber perder. Na minha vida, feita, felizmente de mais sucessos que insucessos, sempre soube respeitar os vencedores, do mesmo modo que sempre soube respeitar os vencidos. Assim continuarei, esperando dos meus adversários igual tratamento.
Já afirmei por diversas ocasiões que, relativamente ao que queremos para o nosso concelho, é muito mais o que nos une, do que aquilo que nos separa. Lamento profundamente que, nem todos, especialmente aqueles que têm responsabilidades de liderança, tenham a mesma opinião, coloquem os interesses pessoais e dos partidos à frente dos interesses da nossa terra, procurando criar um constante clima de guerrilha institucional que, como se vê, só acarreta maus resultados.
Duplamente legitimado, espero agora que todos saibam cumprir as obrigações para com aqueles que os elegeram, para que o respeito pelos valores democráticos representados pela livre escolha do povo, não seja simples figura de retórica que é utilizada apenas quando dá jeito. Nenhum partido ou grupo político é fiel depositário dos valores da democracia recuperados em 25 de Abril de 1974! Por essa razão nenhum se pode arrogar o direito de ter o exclusivo da defesa desses valores, em especial quando a prática demonstra até á exaustão que os seus membros são os primeiros a colocá-los na gaveta e a fazer tábua rasa das regras por que se regem as disputas eleitorais.
Nesta ocasião, não posso deixar de repudiar o comportamento lamentável de alguns (REFORÇO, ALGUNS) funcionários municipais, que ultrapassou tudo quanto é tolerável à luz da normal participação cívica na vida politica do concelho. Esse comportamento, antes e durante o período eleitoral, foi muito além da liberdade de expressão e de opção a que têm direito como qualquer cidadão, passando da salutar discordância, ao insulto pessoal que, obviamente, merecerá da minha parte a resposta legal adequada.
Os funcionários municipais estão obrigados a respeitar um código de conduta que não se esgota no período normal de trabalho. Não é, pois, admissível o que se passou com violentos ataques ao Presidente da Câmara Municipal e vereadores, provenientes de, volto a referir, ALGUNS, funcionários municipais.
Cabe-me pois, neste âmbito, alertar os trabalhadores da Câmara Municipal, para os deveres de colaboração que o seu estatuto obriga, para com os órgãos eleitos. Nunca, como nas últimas eleições, o envolvimento de funcionários Municipais nas listas partidárias foi tão expressivo, o que demonstra bem, ao contrário do que se dizia, o respeito que, desde o primeiro dia, demonstrei pelas convicções de cada um. Respeito que, obviamente exijo para comigo, ou antes, para com o cargo que ocupo, pois o exercício do poder autárquico não pode ser banalizado, com ataques violentos e insultuosos para com a instituição Presidente da Câmara Municipal.
Desrespeitar o Presidente da Câmara Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal e os Presidentes de Junta de Freguesia, assim como todos os membros eleitos dos órgãos autárquicos, é uma afronta à Democracia e ao Povo que os elegeu, tão mais grave quanto os autores desses ataques são cidadãos com responsabilidades publicas e com dever de obediência e respeito para com os seus superiores hierárquicos.
Infelizmente, uma parte da responsabilidade cabe aos responsáveis políticos que com manobras de sedução e aliciamento, convenceram uma parte dos funcionários da Câmara Municipal a tomar atitudes públicas inqualificáveis, argumentado com a minha inevitável derrota nas eleições! Não fosse o enorme grau de tolerância que nestas ocasiões procuro ter, os autores dos insultos e desrespeito para com o órgão Presidente da Câmara, sujeitar-se-iam às consequências que a lei prevê.
Estarei, pois, atento a todos os desvios comportamentais que visem distorcer o papel do trabalhador enquanto funcionário público e tomarei as medidas que considerar adequadas para corrigir eventuais posturas menos próprias que se venham a verificar. Há um tempo para eleições e um tempo para trabalhar, e este é o tempo de TRABALHAR.
Quem não entender isto e se deixar iludir por promessas de falsos profetas, está a enganar-se a si próprio e aos seus concidadãos.
Não serão, pois, alguns funcionários municipais, enquanto tal, a condenar ou absolver aqueles a quem devem obediência.
Continuarei com a abertura e recurso ao diálogo que pratiquei nos últimos 4 anos, atendendo a todos e decidindo com justiça. As regras estão bem definidas e só quem as cumprir será bem sucedido. Os trabalhadores têm direitos e, por vezes, esquecem-se que também têm deveres. Para bem do Concelho que representam é bom que não esqueçam os deveres, já que dos direitos, como sabemos, todos estão perfeitamente a par!
As eleições passaram com resultados que manifestamente não agradaram a uma parte dos trabalhadores do Município! Não permitirei que essa desilusão se transforme em laxismo e exigirei a máxima dedicação ao trabalho em prol da comunidade pois é absolutamente necessário não esquecer que a sua função acarreta as responsabilidades de quem é pago com os impostos de todos os cidadãos.
Santa Comba Dão, tem grandes desafios pela frente e todos somos poucos para os levar de vencida. O programa que apresentámos ao eleitorado é a renovação, com ligeiras adaptações, do que foi sufragado pela maioria dos Santacombadenses há 4 anos e assenta num conjunto de projectos âncora que obrigatoriamente deverá ter o seu maior impulso nos próximos 4 anos.* As Termas do Granjal – em fase de planeamento* A Ecopista do Dão, já em construção* A zona Turística da Senhora da Ribeira – em fase de elaboração do Plano de Pormenor* O Centro de Estudos e Investigação do Estado Novo – em fase de projecto e de negociações com os herdeiros dos imóveis do Vimieiro.Além destes projectos, daremos grande ênfase aos projectos de:* Regeneração dos Centros Antigos, transportando o conceito utilizado na zona antiga de Santa Comba Dão, para as outras Freguesias* Conclusão das Redes de Infra-estruturas Básicas, nomeadamente a rede de Drenagem de Águas Residuais e a substituição de ETAR’s* Melhoria das Acessibilidades entre Povoações do Concelho e entre os Concelhos Vizinhos.* O Canil Intermunicipal* O Novo Complexo de Piscinas Municipais, se os pressupostos em que assenta o concurso para a sua Construção, forem cumulativamente verificados.* Protecção do Ambiente, que passa por uma grande intervenção nas Linhas de Água e pela substituição/recuperação das já referidas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s)
Tenho consciência da tarefa dura e difícil que tenho pela frente. Sei que a grande prioridade é a estabilização da situação financeira do Município e essa há-de ser conseguida à custa de medidas tendentes a diminuir as despesas correntes, através do aprofundamento de modelos de gestão mais eficientes, do aumento da produtividade dos trabalhadores municipais, da diminuição dos custos energéticos e da optimização de outros recursos municipais.
Por outro lado, a captação de novas receitas só pode ser conseguida à custa da instalação de novas unidades industriais, do apoio e desenvolvimento das micro-empresas e da modernização dos Parques Industriais. Só assim é possível obter mais riqueza, criando novos postos de trabalho qualificado, ao mesmo tempo que nos permite a fixação dos jovens.
As Juntas de Freguesia, parceiros indispensáveis no desenvolvimento sustentado do Concelho, continuarão a ter um papel fundamental nas pequenas intervenções que tanto contribuem para o bem – estar dos munícipes, melhorando a sua qualidade de vida, a maior parte das vezes com recurso a pequenos investimentos, mas de enorme importância para cada um de nós. E compete aos Presidentes de Junta promover o diálogo constante com a Câmara Municipal. Sabem que podem contar comigo, sem qualquer discriminação, pois o todo que é Santa Comba Dão, é muito maior que a soma das partes que são as 9 freguesias.
A sociedade civil, representada pelo dinâmico movimento associativo, pelas IPSS e pelas empresas privadas representativas dos diversos sectores da economia, é, claramente, uma parte importante neste processo. E Santa Comba Dão só pode ser maior, só pode ser melhor, se todos, sem excepção, entendermos que acima dos interesses pessoais e corporativos, deverá estar a nossa terra!
Estes actores do desenvolvimento local devem também perceber a sua importância na estratégia de coesão rumo ao futuro.
Queremos Associações fortes por via da dinâmica dos seus dirigentes e não à custa dos subsídios que dum lado ou de outro vão surgindo.
Queremos IPSS que continuem o caminho que já iniciaram no apoio aos mais necessitados.
Queremos empresas com qualidade, que acrescentem valor à economia do concelho, que criem riqueza e emprego e que levem o nome da nossa terra aos quatro cantos do Mundo.
Pela minha parte podem os Santacombadenses contar com a determinação que sempre coloquei nas minhas intervenções. Sem olhar a opções pessoais, sejam elas de índole politica, religiosa ou clubista.
Determinação que será maior quanto maiores forem as dificuldades que aparecerem. Diz o ditado que “aquilo que não nos mata, torna-nos mais fortes” e eu estou aqui para vencer, não por mim, mas por todos os Santacombadenses, pois cada vitória que eu vier a obter, será, acima de tudo, a vitória de todos nós, a Vitória de Santa Comba Dão!
O aproveitamento dos fundos comunitários por via do QREN, será também uma prioridade. Com cerca de 2,5 milhões de euros de financiamento já aprovados, a Câmara de Santa Comba Dão está na linha da frente dos municípios da região Dão Lafões. Outros projectos serão em breve submetidos a financiamento. Mais do que obrigatório, é imprescindível aproveitar esta oportunidade, pois se não o fizermos ficaremos irremediavelmente na cauda do pelotão.
O desafio que nos é lançado é difícil, mas aliciante. Tenho a certeza absoluta que TODOS saberemos estar à altura de o vencer. Depois de 2014, deixaremos de contar com os fundos comunitários que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do concelho.
Este é, pois, um mandato de transição. De transição para uma nova realidade, que não conhecemos, mas com a qual temos que aprender a lidar. Os últimos 4 anos, nesse aspecto, constituíram uma óptima experiência. Paralisado o Quadro de Referência Estratégico Nacional, conhecido por QREN ou IV Quadro Comunitário de Apoio, fomos obrigados a inventar soluções de financiamento para que o concelho não parasse. Habituados às comparticipações europeias, quase ninguém deu conta que foram 4 anos a trabalhar, praticamente, só com as receitas próprias da Câmara Municipal.
Assim, só nos resta um caminho: aproveitar ao máximo o QREN e concluir a modernização do concelho.
E Santa Comba Dão, com as características e potencialidades únicas que apresenta terá, concerteza, sucesso rumo ao lugar que merece ocupar entre os seus pares: O PRIMEIRO!
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